Projeto de Eduardo da Fonte que obriga bancos a informar saldos de contas inativas após falecimento é aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor

 

    A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 112/2024, de autoria do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que obriga instituições financeiras a informarem a existência de saldos em contas bancárias inativas a familiares ou representantes legais de clientes falecidos.

    A medida altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973), estabelecendo que os bancos supervisionados pelo Banco Central devem comunicar, mediante solicitação e apresentação de documentação, os saldos existentes em contas inativas há mais de 12 meses, em caso de falecimento do titular.

    “Nosso objetivo é garantir transparência e respeito às famílias, que muitas vezes enfrentam dificuldades para acessar valores que são de direito. São recursos que podem ajudar os familiares em momentos delicados, mas que hoje acabam esquecidos em contas bancárias”, explicou Eduardo da Fonte.

    O relator na CDC, deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), destacou que o projeto responde a um problema significativo no país. Segundo dados do Banco Central, mais de R$ 9 bilhões ainda estão sob custódia de instituições financeiras sem que os beneficiários tenham tomado ciência. Desse montante, cerca de R$ 6,8 bilhões são referentes a pessoas físicas, abrangendo mais de 46 milhões de brasileiros.

    O texto aprovado também prevê que o oficial de registro civil informe o óbito de forma eletrônica e gratuita a órgãos como a Receita Federal, o INSS, o Banco Central e instituições de proteção ao crédito, facilitando o acesso à informação pelas instituições financeiras. O projeto ainda permite que o titular da conta opte por não receber notificações, respeitando o direito à privacidade.

    A proposta segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter conclusivo.

Prefeito de São Caetano, Josafá Almeida, declara apoio à pré-candidatura de Silvio Costa Filho ao Senado

 

    O prefeito de São Caetano, Josafá Almeida, declarou, nesta segunda-feira, apoio à pré-candidatura do ministro de Lula, Silvio Costa Filho, ao Senado Federal. A declaração reforça a aliança histórica entre os dois, que mantêm uma parceria consolidada ao longo dos anos em prol do desenvolvimento do agreste pernambucano.

    Silvio é reconhecido como um dos parlamentares que mais destinou recursos para a região, beneficiando diretamente municípios como São Caetano, com investimentos em infraestrutura, saúde, educação e mobilidade urbana.

    “Para o Senado, estarei ao lado de Silvio Costa Filho e Fernando Dueire. Meu primeiro voto é Silvio Costa Filho e quero ajudar no segundo voto como prioridade o senador Fernando Dueire. Silvio é um amigo de longa data que tem feito um grande trabalho pelo desenvolvimento do agreste do estado”, afirmou o prefeito .

    A pré-candidatura de Silvio Costa Filho ao Senado tem ganhado cada vez mais força em todo o estado, especialmente, entre os gestores municipais que reconhecem seu trabalho, capacidade de articulação e dedicação às causas de Pernambuco.

    À frente do Ministério de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho ainda tem atuado para melhorar a malha aérea da região e a infraestrutura logística como as obras de duplicação e recuperação das BRs 104, 232 e 423.

Estudantes da Rede Municipal do Recife representarão o Brasil em torneio de robótica na China

 

    A capital pernambucana segue sendo referência em tecnologia, desta vez, aliada à educação: quatro estudantes da Rede Municipal de Ensino irão representar a cidade no Torneio FIRST LEGO League – Asia Open Championship, que acontece de 7 a 10 de agosto em Macau, na China. Na manhã desta segunda-feira (21), o prefeito do Recife, João Campos, junto à secretária de Educação Cecília Cruz, realizou uma visita aos alunos selecionados para o Torneio, na Escola Municipal João Batista Lippo Neto, no bairro da Várzea.

    “É uma grande satisfação ver nossos estudantes representando não só o Recife, mas todo o Brasil, em um torneio internacional de robótica. Isso mostra o compromisso da nossa gestão com uma educação que vai além da sala de aula, investindo em tecnologia e inovação para preparar nossos jovens para desafios futuros. Os clubes de robótica são um exemplo de como ampliar oportunidades e fortalecer o protagonismo dos nossos alunos, que agora podem sonhar mais alto e mostrar ao mundo o potencial da educação pública da nossa cidade", disse João.

    Os alunos Ana Sophia (6º ano), Ezequiel Douglas (5º ano), João Vítor (5º ano) e Vivian Mariana (5º ano) integram equipes das Escolas Municipais de Tempo Integral João Batista Lippo Neto e Rodolfo Aureliano. Eles competirão na categoria FLL Explore, voltada para os anos iniciais do Ensino Fundamental, sob a orientação das professoras Patrícia Mariano e Priscilla Dutra, com apoio técnico de Marcelo Dantas e Paloma Ramos. A viagem está prevista para ocorrer entre os dias 4 e 6 de agosto, com escalas em São Paulo e Pequim, e retorno ao Recife entre os dias 11 e 12 do mesmo mês.

    A participação dos estudantes é resultado de uma política educacional estruturada pela Prefeitura do Recife, que investe em clubes de programação e robótica para desenvolver o pensamento computacional e fomentar práticas pedagógicas baseadas na abordagem STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática). Dentre as escolas de anos iniciais, 56 unidades têm clube de computação e robótica, assim como todos os 44 centros de ensino dos anos finais.

    Para a gestão municipal, a ida da equipe recifense à China representa um avanço estratégico na educação pública da cidade, fortalecendo o protagonismo dos estudantes e conectando a escola pública aos desafios do século XXI.

    "A rede do Recife aposta em diferentes formas de desenvolvimento, unindo a aprendizagem em sala de aula a oportunidades que permitem aos estudantes sonhar mais longe. A viagem para a China é a chance de representar não só Recife, mas também as redes públicas em um campeonato mundial de robótica. Essas viagens são a culminância de projetos que ampliam horizontes e mostram aos alunos que o mundo também é deles", destacou Cecília Cruz, secretária de Educação. "Mais do que comemorar as viagens, o importante é a base construída, que transforma a vida de todos os alunos, fortalecendo o aprendizado, a segunda língua e novas perspectivas", complementou ela.

    Todos os custos da viagem, a exemplo de passaportes, vistos, passagens aéreas, hospedagem, seguro e ajuda de custo, serão integralmente custeados pela Prefeitura, que também garante o suporte pedagógico e treinamentos preparatórios para o evento.

    O torneio é organizado pela Trumptech – World Class Tests, parceira local da FIRST LEGO League, e reúne equipes de diversos países para promover o intercâmbio de experiências em ciência, tecnologia e inovação.

Luciano Bivar homenageia Armando Feitosa pelo aniversário e exalta trajetória política: “Uma figura essencial no fortalecimento do nosso projeto político”

 

    O deputado federal Luciano Bivar (PE) prestou uma homenagem pública nesta semana ao amigo e colega de longa data, Armando Feitosa, por ocasião do seu aniversário. No texto, Bivar destacou os mais de 30 anos de convivência política ao lado de Feitosa, com quem compartilhou lutas, ideais e conquistas dentro e fora do partido.

    Com palavras de admiração, o parlamentar exaltou a trajetória exemplar de Armando, marcada por inteligência, lealdade e compromisso com o bem público.

    “Testemunhei de perto sua dedicação incansável e a lealdade firme que orienta cada decisão. Armando sempre trabalhou com seriedade, tanto nos grandes desafios quanto nas tarefas diárias. O verdadeiro caráter se revela na constância das ações”, afirmou Bivar.

    O deputado também destacou a plena capacidade de Armando Feitosa para ocupar qualquer cargo público que venha a pleitear.

    “Não tenho dúvidas de que ele está apto a disputar e honrar qualquer função. Sua competência técnica, ética irrepreensível e capacidade de ouvir o povo fazem dele uma figura essencial no fortalecimento do nosso projeto político.”

    A homenagem, que marca a celebração de mais um ano de vida de Armando Feitosa, repercutiu entre lideranças políticas do estado, que reconhecem sua história de fidelidade, coragem e serviço público duradouro.

    “Feliz aniversário, meu amigo! Que este reconhecimento seja apenas mais um marco na longa história de contribuições que você ainda oferecerá ao nosso estado e ao nosso país. Conte sempre com meu apoio e minha amizade sincera”, concluiu Bivar.

Dr. Mário Filho parabeniza Armando Feitosa pela passagem de seu aniversário e destaca: “Um homem de bem, leal e amigo”

 

    O contador, jurista, biomédico e articulador político Dr. Mário Filho fez questão de registrar publicamente suas felicitações ao secretário de administração de Lagoa do Ouro, Armando Feitosa, pela passagem do seu aniversário. Em sua mensagem, Dr. Mário exaltou não apenas a atuação pública de Armando, mas também suas qualidades pessoais, que o tornam uma referência de confiança e integridade.

    “Armando Feitosa é um homem de bem, leal e amigo. Um daqueles nomes que honram a vida pública com seriedade, coragem e respeito ao próximo. Tive a oportunidade de conviver com ele e posso afirmar com tranquilidade: é um exemplo de compromisso com as pessoas e com a cidade que representa”, destacou Dr. Mário.

    A homenagem reforça o reconhecimento a um dos nomes mais atuantes da atual gestão de Lagoa do Ouro, conhecido pelo diálogo aberto com a população e por uma trajetória sólida de serviços prestados ao município.

    “Parabéns, meu amigo! Que esta nova fase da sua vida venha com ainda mais saúde, sabedoria e vitórias. Conte sempre com minha amizade e respeito”, concluiu Dr. Mário Filho.

    A publicação foi bem recebida por aliados e lideranças locais, que também prestaram homenagens a Armando Feitosa, reafirmando seu papel como uma figura respeitada no Agreste Meridional.

Ex-prefeito e um dos maiores líderes políticos de Belo Jardim, João Mendonça, junto do vereador Zé Gury Júnior, marcam presença no meio do povo durante Festa da Redenção.

 

    O ex-prefeito e um dos maiores líderes políticos de Belo Jardim, João Mendonça, juntamente com sua esposa Isabelle Mendonça, junto com os vereadores Zé Gury Júnior, Lila, e Euninho, além do pré-candidato a deputado Jobson Almeida e o ex-vereador Thallys Bruno, foram vistos na noite desta segunda-feira (07), em meio ao público no pátio de eventos da tradicional Festa da Redenção Nivaldo Jatobá. Sem camarotes ou áreas exclusivas, os dois políticos optaram por circular entre o povo, cumprimentando populares, posando para fotos e recebendo demonstrações de apoio.

    A presença de João Mendonça, conhecido por seu estilo popular e pelo legado de gestões anteriores, chamou a atenção pelo carinho da população para com ele. Já o vereador Zé Gury Júnior reforçou seu discurso de proximidade com a comunidade ao participar ativamente do evento ao lado do ex-prefeito.

    O gesto dos dois políticos contrasta com a postura de outras lideranças locais que preferiram os camarotes reservados. A movimentação reforça a articulação política de bastidores e alimenta expectativas sobre possíveis alianças e movimentos para as eleições de 2026.

Caica: O Herói do Jordão Que Vai Renascer com Apoio e Esperança

 

    O bairro do Jordão Alto, em Recife-PE, é solo fértil de histórias de luta, fé e transformação. Mas nenhuma delas é tão marcante quanto a de Josiel Trajano Bezerra, carinhosamente conhecido por todos como Caica. Aos 57 anos, pai dedicado de três filhos, avô amoroso de seis netos e casado há mais de três décadas com Lilian Bezerra Trajano, Caica é mais do que um nome: é símbolo de superação, coragem e solidariedade.

    Durante anos, Caica dedicou sua vida a ajudar os outros, mesmo diante das suas próprias dificuldades. Atuando como um verdadeiro guerreiro social, ele plantou sementes de esperança no coração de muitos moradores do Jordão Alto. Seu exemplo inspirou gerações e fez do seu nome uma referência de força e dignidade.

    Hoje, o momento é de renovação. Caica vai renascer, e com ele, seus projetos e sonhos voltarão a brilhar. Isso porque Mário Filho, Armando Feitosa e o Deputado Federal Luciano Bivar, decidiram dar visibilidade à sua causa. Com olhares atentos e corações abertos, eles chegam para apoiar, incentivar e construir parcerias futuras que vão transformar realidades e reacender a esperança no Jordão.

    Este é o começo de um novo capítulo. Caica, o herói do povo, não está sozinho. Ele agora caminha ao lado de aliados que acreditam na força da comunidade e na importância de não deixar nenhum guerreiro para trás.

    Porque quando o apoio chega, a esperança renasce. E quando Caica se levanta, todo o Jordão se fortalece.