A Democracia, que tem como um de seus pilares a alternância de poder, exige o respeito às instituições republicanas e à soberania do Estado brasileiro. Palavra formada a partir dos vocábulos gregos demos (povo) e kratia (poder/autoridade), a democracia representa o governo da maioria em contraposição à oligarquia, que é o governo de poucos sobre muitos.
Nos dias atuais, esse regime tem sofrido ataques preocupantes, especialmente vindos daqueles que, constitucionalmente, têm o dever de protegê-lo — um triste capítulo do chamado “constitucionalismo abusivo”. Como alertam Daniel Ziblatt e Steven Levitsky, autores do livro Como as Democracias Morrem, os regimes democráticos contemporâneos já não sucumbem, em regra, a golpes militares, mas sim pela ação de líderes eleitos que, de forma sistemática, fragilizam as instituições e corroem as normas que sustentam a vida democrática.
Diante desse cenário, a atuação de agentes políticos comprometidos com o Estado Democrático de Direito torna-se um verdadeiro escudo de proteção ao sistema de checks and balances — os freios e contrapesos consagrados na Teoria da Separação dos Poderes de Montesquieu.
Por envolver contestação e participação popular, a democracia somente se fortalece quando os cidadãos compreendem sua responsabilidade na defesa da soberania do Estado, no respeito às instituições e na preservação da separação dos poderes. É sempre necessário recordar que todos, sem exceção, estão submetidos ao império da Constituição Federal e das leis.
Instituto de Estudos e Cidadania Maria José de Souza.
Nenhum comentário:
Postar um comentário