Pernambuco em Luto: Morre Samir Abou Hana, o 'Secretário da Cidade'.

 

    

    Pernambuco perdeu, nesta sexta-feira (10), o ilustre comunicador Samir Abou Hana, aos 83 anos. A morte do "Secretário da Cidade" se deu após um período de internação hospitalar, desde a semana passada, por conta de um acidente doméstico.

Ex-secretário, Pedro Eurico, é indiciado pela Polícia Civil por estupro e mais quatro crimes.

  

         A Polícia Civil de Pernambuco concluiu nesta sexta-feira (10) o inquérito contra o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. Após ser acusado pela ex-mulher, a economista aposentada Maria Eduarda Marques de Carvalho pelo crime de violência doméstica, Eurico decidiu deixar o cargo na última terça-feira (07).

O inquérito concluiu que os acontecimentos relatados por Maria Eduarda se encaixam nos crimes de Segundo a defesa de Maria Eduarda informou ao G1, Pedro Eurico foi indiciado por cinco diferentes crimes previstos no Código Penal Brasileiro (CPB). São eles o de perseguição e ameaça à integridade física ou psicológica (174 A); dano emocional à mulher (147 B); lesão corporal em caso de violência doméstica (129 parágrafo 9); estupro consumado e estupro tentado (213 e 213 com 14.2), pelos quais Pedro Eurico foi indiciado.

    

    “É preciso esclarecer que, dentre os registros de ocorrência anteriores referidos pela vítima, alguns são anteriores à Lei Maria da Penha, dependiam de representação e já foram alcançados pelo instituto da prescrição ou decadência, além de que outros mais recentes, já durante a vigência da Lei Maria da Penha, dependiam da representação da vítima, condição de procedibilidade indispensável à instauração dos procedimentos [...] Quanto ao boletim de ocorrência registrado no mês passado, o Inquérito Policial foi devidamente instaurado, concluído e remetido ao Ministério Público na última quarta-feira (08), com o indiciamento do Investigado”, disse a Polícia Civil, em nota.

    O relacionamento de Eurico e Maria Eduarda começou ainda nos anos 1990. Segundo a economista, o primeiro episódio de agressão aconteceu em março do no ano 2000, quando ela registrou o primeiro Boletim de Ocorrência contra o político. No total, foram dez B.Os registrados, o último em novembro deste ano.

    Em entrevista à TV Globo, a economista disse que as agressões se intensificaram nos últimos meses, o que a motivou a vir a público. “[Ele] me acordava de madrugada dizendo que eu saísse de casa naquela hora porque ele tinha acabado de sonhar que me matava. Outro dia, ele dizia que ia acontecer um acidente, ia aparecer um acidente e ninguém ia desconfiar que era ele que tinha mandado fazer alguma coisa”, disse.

    Com relação às agressões físicas, Maria Eduarda disse que aconteciam frequentemente. “Ele batia, dava murro, dava chute. A vida inteira. Ele sempre me bateu”.

    Além de agressões físicas, o político ainda é acusado de perseguição. “De 2000, desse momento [em que esteve na delegacia], até 2003, foi uma perseguição na minha vida, Infernal. Na minha e dos meus filhos. Ele ia mais cedo no colégio dos meus filhos, sequestrava meus filhos, levava para passear, ligava para mim dizendo que só devolvia quando eu ficasse com ele”.

Presidente, Jair Bolsonaro, sanciona lei que estabelece medidas para proteger entregadores de aplicativos.

 

    Preocupado com os trabalhadores de aplicativos, Bolsonaro sanciona lei que cria medidas de proteção aos entregadores de empresas de aplicativo. A Lei prevê garantia de acesso a itens como água, álcool em gel e máscaras. Empresa também deve oferecer seguro e assistência financeira a funcionário com Covid.

    Além disso, a proposta garante um seguro contra acidentes, sem franquia, em nome do entregador. O benefício valerá apenas para casos que ocorrerem durante o período de retirada e entrega de produtos e deve cobrir acidentes pessoais, invalidez permanente ou temporária e morte. Caso o trabalhador preste serviços para mais de uma plataforma, a indenização será feita pelo seguro da empresa para a qual o entregador prestava serviço no momento do acidente.

    O projeto também prevê que a empresa preste assistência financeira ao entregador que testar positivo para a Covid-19. A medida vale por 15 dias e pode ser prorrogada mais duas vezes pelo mesmo período, caso haja laudo médico.

Exclusão da plataforma

    O projeto também deixa claro que no contrato celebrado entre a empresa e o entregador deve constar as hipóteses de bloqueio, suspensão e exclusão do funcionário da plataforma.

    Em caso de exclusão de conta, o projeto exige comunicação prévia ao trabalhador com as razões que motivaram a decisão e com antecedência mínima de três dias úteis. O prazo, no entanto, não vale para casos de ameaça à segurança e integridade da plataforma, dos restaurantes e dos consumidores em caso de suspeita de prática de infração penal.

    O projeto prevê, ainda, advertência para as empresas que descumprirem as regras. Em caso de reincidência, haverá pagamento de multa administrativa no valor de R$ 5 mil por infração cometida.

Eleições 2022: TSE libera uso de PIX para gastos de campanha em 2022.

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou quatro resoluções com regras para as eleições de 2022. Uma dessas regras libera o uso do PIX para despesas de campanha.

    A proposta aprovada pelo TSE foi apresentada pelo Conselho Federal de Contabilidade durante as audiências públicas feitas pelo tribunal sobre as resoluções.

    Pela resolução, a chave de identificação do candidato deve ser o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

Horário da votação

    O TSE também começou a discutir se definirá um mesmo horário para o término da votação em todo o país. No entanto, a decisão foi adiada.

    Pela proposta discutida, se a eleição terminar às 17h pelo horário de Brasília, se encerraria às 15h no Acre, que atualmente encerra a votação mais tarde (às 19h no horário de Brasília).

    O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, pediu mais tempo para analisar o caso. A discussão deve ser retomada na próxima terça (14).

Segundo Barroso, a iniciativa poderia combater "teorias da conspiração".

"A resolução endereça uma questão que foi problemática em eleições passadas", afirmou.

"Essas duas horas de silêncio [em razão da espera pelo Acre], num quadro polarizado de eleições apertadas, costuma gerar indevidamente no imaginário social, ao menos de alguns, teorias conspiratórias e preocupações diversas", disse.

Resoluções aprovadas

    As normas aprovadas tratam do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral; arrecadação e gastos de campanha por partidos e candidatos e prestação de contas; atos gerais do processo eleitoral e do cronograma do Cadastro Eleitoral.

    Barroso destacou que as resoluções apenas regulamentam a legislação votada anteriormente pelo Congresso Nacional, a fim de tornar as regras mais claras e objetivas.

    Em relação ao fundo eleitoral, o plenário decidiu que editará uma resolução própria exclusivamente sobre as federações partidárias, instituídas pela última reforma eleitoral.

    A federação partidária permite que dois ou mais partidos se unam em uma federação, para atuar como uma só legenda política nas eleições e na legislatura, devendo permanecer assim por um período mínimo de quatro anos.

    Independente da eventual união das legendas em federações, os ministros entenderam que os recursos continuarão sendo repassados aos diretórios nacionais de cada partido.

    Em relação à prestação de contas, a da federação corresponderá àquela apresentada pelos partidos que a integram. Ou seja, cada partido continuará fazendo a própria prestação de contas detalhando o que foi arrecadado e distribuído entre os seus candidatos.

    O TSE também tratou da destinação proporcional de recursos para segmentos representativos da sociedade, com a previsão de distribuição dos recursos para candidatura de mulheres e negros até a data da prestação de contas parcial, para evitar a entrega tardia das verbas.

    O texto também regulamenta a realização de eventos musicais, permitindo apresentações artísticas e shows em eventos que tenham o objetivo específico de arrecadar recursos para as campanhas eleitorais. Não está autorizado o retorno dos showmícios em campanhas, apenas eventos que sejam realizados com o objetivo de arrecadar recursos para determinadas campanhas.

    Nas eleições 2022, haverá também a fixação do relatório resumo da zerésima (que prova que antes da votação não há voto para nenhum candidato na urna) em local visível na seção eleitoral.

    Há ainda a previsão de participação da sociedade e entidades fiscalizadoras, especialmente os partidos, nas cerimônias de geração de mídias e na preparação das urnas; o uso de ferramentas para facilitar o voto do eleitorado com deficiência; e a ampliação da transferência temporária de eleitora ou eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção, dentro estado onde vota.

Raquel Lyra convida Miguel Coelho para o ‘Levanta Pernambuco’ e detona gestão do PSB em Pernambuco.

    A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), pré-candidata ao Governo de Pernambuco, tem concedido entrevistas por onda tem passado, e em todas elas, tem demostrado firmeza e contundência em suas colocações, demostrando ter se preparado para a disputado ao Governo do estado. Raquel tem dito, que o movimento ‘Levanta Pernambuco’ reúne quatro partidos de oposição ao governo do PSB, que considera como o pior governo da história de Pernambuco.

    “Nós estamos diante do pior governo que Pernambuco já teve. E isso não sou eu quem estou dizendo, é a população. Sou eu como prefeita e também como cidadã, que vejo o atraso em todos os âmbitos. A malha viária, por exemplo, tira o direito fundamental do ir e vir das pessoas, em razão da enorme buraqueira. Algumas estradas precisam ser completamente refeitas. Esse problema influencia em setores como segurança e saúde, que precisam de agilidade, até o escoamento de produtos, influenciando na economia”, pontuou.

    Raquel falou que ela e os parceiros se levantaram para se opor ao que chamou de marasmo no Estado. “Eu, como presidente estadual do PSDB, o prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, do PL, o deputado federal Daniel Coelho, do Cidadania, e o deputado André Ferreira, do PSC, nos reunimos representando estes quatro partidos em oposição a este governo de atraso, que está atualmente em Pernambuco. Temos andado pelas microrregiões de desenvolvimento e somado muitas lideranças políticas, pessoas do setor da Economia, enfim, realizando um amplo debate sobre Pernambuco, ouvindo as dores da população.”, afirmou.

    Raquel Lyra em uma entrevista recente, convidou o prefeito de Petrolina a se juntar ao time. “Miguel tem feito os debates que entende que precisam ser feitos no nosso Estado, liderando um movimento que ele tem chamado de ‘Por Pernambuco’, e também está convidado a participar do Levanta Pernambuco. Isso não quer dizer que nós não possamos, ali na frente, estar convergindo, mas hoje o que nós temos aqui é o Levanta Pernambuco. Miguel Coelho é convidado a participar como tantas outras lideranças políticas”, completou.

Vereador de Gravatá, Gil Dantas, cria projeto de lei visando incentivar a prática do ciclismo no munícipio.

 

      Após várias cobranças do Vereador, Gil Dantas de Uruçu a gestão municipal, um de seus pedidos foi atendido. Trata-se do Projeto de Lei nº11/2021 que cria o programa “Rua do Ciclismo”, sancionado recentemente pela gestão.

    O projeto aprovado no dia 16 de Novembro pela Câmara, visa incentivar a prática do ciclismo entre as famílias gravataenses, oferecendo mais segurança, garantindo assim, um lugar adequado para a prática da modalidade.

    “Devemos fortalecer o incentivo aos esportes na politica municipal. Agora os munícipes terão um lugar seguro e adequado para prática do ciclismo. Continuarei fiscalizando para que tudo seja executado garantido a exatidão do projeto Rua do Ciclismo”, disse o vereador Gil Dantas.

Fonte: De olho em Gravatá

Racha em Gravatá? Prefeito de Gravatá, Padre Joselito, exonera Junior Darita da Secretaria de Turismo.

    Gravatá amanheceu com a notícia de um possível racha entre o prefeito e vice. Nesta manhã de quinta-feira (09/12), surgiu a informação de que o prefeito de Gravatá, Padre Joselito (PSB), teria assinado a ordem de exoneração do vice-prefeito, Junior Darita (PL), que estava como Secretário de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer.

    Analisando o portal da transparência, foi comprovado o ato de exoneração. O mais estranho é que essa exoneração foi assinada no dia (30 de Julho de 2021), mas só foi publicada no portal da transparência, recentemente. O mais estranho ainda é que o vice-prefeito não se manifestou sobre o caso publicamente.

    A Portaria nº703/2021 que foi assinada eletronicamente pelo prefeito, chama a atenção de todos e principalmente de aliados de Darita que aparentemente não estavam sabendo desta exoneração.

    Analisando ainda o portal da transparência, não foi nomeado substituto para o cargo, que neste caso, segue apenas com o secretário executivo.

    Nossa reportagem tentou contato com o vice-prefeito, Darita para esclarecimentos sobre o fato, mas até o fechamento desta reportagem, não obteve sucesso.

Fonte: De Olho Em Gravatá