Prefeito Fábio Aragão irá se reunir com representantes do Sindicato dos Professores nesta sexta-feira (25).

 

    Na última terça-feira (22), o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fabio Aragão, marcou uma reunião com o sindicato dos professores para dialogar sobre o reajuste salarial da classe. A reunião irá acontecer nesta sexta-feira (25), com representantes do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino de Pernambuco (SINDUPROM) e secretários da gestão municipal.

    O prefeito Fábio falou um pouco sobre a questão financeira do município. “Durante esta reunião com o sindicato dos professores, vamos mostrar a realidade financeira do município e o porque só é possível esse reajuste de 10,06%. Vamos apresentar todos os dados e buscar um diálogo com a classe, que é tão importante para o nosso município e a formação das nossas crianças”, disse.

    A reunião agendada pela gestão acontecerá no prédio da Prefeitura Municipal, a partir das 14h. A proposta apresentada pela prefeitura é de um reajuste de 10,06% no salário dos docentes.

Ricardo Teobaldo celebra entrada de Edson Vieira no Podemos.

 

    O Podemos Pernambuco segue trabalhando firme na construção das suas chapas proporcionais para as eleições 2022. Na última sexta-feira, durante um grande evento em Santa Cruz do Capibaribe em apoio a candidatura de Miguel Coelho, o ex-deputado e ex-prefeito Edson Vieira anunciou que vai disputar uma vaga na Câmara dos Deputados pela legenda. A expectativa é que o Podemos eleja entre dois e três deputados federais. Nos próximos dias serão anunciados novos nomes que também vão disputar as eleições pelo Podemos.

    O deputado Ricardo Teobaldo, que preside a sigla no estado, celebrou a chegada do ex-prefeito. “Edson Vieira é uma grande liderança na região do polo de confecções. Seu trabalho e sua liderança política é reconhecida em todo estado. Duas vezes deputado estadual, outras duas prefeito de Santa Cruz, Edson agora vai dar ao município uma grande representação em Brasília. É uma das candidaturas prioritárias para o Podemos”, contou.

    “Chegou a hora de nossa região retomar a sua representatividade na Câmara Federal. Essa oportunidade a gente tem que agarrar com unhas e dentes”, frisou Edson durante o anúncio de sua candidatura.

    Com a montagem das chapas proporcionais, a expectativa é que Podemos Pernambuco eleja entre dois e três deputados federais e cinco deputados estaduais.

Em Brasília, Deputado Silvio Costa Filho e o governador Paulo Câmara se reúnem com Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos.

 

    O governador Paulo Câmara (PSB) e o Deputado federal, Sílvio Costa Filho, se reuniram, na noite dessa última terça-feira (22), em Brasília, com o presidente nacional do partido Republicanos, Marcos Pereira. Sílvio Costa Filho que é presidente da sigla em Pernambuco. Na pauta, conversaram sobre o momento do Brasil e de Pernambuco e, também, sobre o cenário eleitoral e político. O Republicanos foi o partido que, proporcionalmente, mais cresceu em 2020, saindo de zero para 15 prefeitos eleitos no estado.

    Na conversa, o presidente nacional do Republicanos deixou claro que o deputado Silvio Costa Filho tem a sua confiança e autonomia para conduzir o destino do partido no estado e que, também, apoia a candidatura do deputado federal Danilo Cabral (PSB) ao Governo do Estado. Além disso, Marcos Pereira disse que ficaria muito feliz em ver o partido representado na chapa majoritária.

    “Não tenho dúvida que Silvio reúne todas as condições para disputar um projeto majoritário. É jovem, preparado e tem o nosso apoio e a nossa confiança. Mas como ele mesmo diz, na política tudo passa por uma construção coletiva. Tenho certeza que ele tem muito a contribuir com Pernambuco e o Brasil. Em seu primeiro mandato como deputado federal, Silvio é um dos mais influentes do parlamento e, ao seu lado, quero contribuir com a Frente Popular de Pernambuco”, ressaltou Marcos Pereira.

    O deputado Silvio Costa Filho e o governador Paulo Câmara têm, cada vez mais, trabalhado em sintonia. O deputado acompanhou quase toda a agenda do Plano Retomada e tem trabalhado para ajudar o Governo do Estado em Brasília. O parlamentar também destacou sobre o fortalecimento da chapa de deputado estadual e federal para a próxima eleição.

    “Estamos trabalhando, junto ao deputado federal Ossesio Silva e ao deputado estadual William Brigido, pelo fortalecimento da chapa. A meta do partido é eleger de quatro a cinco deputados estaduais e de três a quatro federais. Estamos juntos nessa caminhada para ajudar Danilo Cabral a governar Pernambuco”, disse Costa Filho.

    Ao final, o governador Paulo Câmara destacou, ao presidente nacional do Republicanos, a escolha do nome do deputado Danilo Cabral, como pré-candidato ao Governo do Estado, e ressaltou a importância do partido Republicanos na construção desse projeto para Pernambuco.

Decisão do STJ pode reduzir cobertura dos planos de saúde.

 

    A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deve retomar, hoje, o julgamento de recursos para definir se a lista de procedimentos de cobertura obrigatória dos planos de saúde é só exemplificativa ou se deve ser entendida de forma restrita. Cabe aos ministros decidir, portanto, se as operadoras de planos de saúde podem ser obrigadas a cobrir procedimentos que não estejam elencados na lista – ou seja, se o rol da Agência Nacional de Saúde (ANS) é exemplificativo (e, portanto, pode ser extrapolado), ou taxativo (e deve ser seguido à risca, sem a obrigação de cobrir mais nada).

    O julgamento já tinha começado em setembro de 2021, mas foi suspenso após pedido de vista da ministra Nancy Andrighi. Antes disso, o relator dos recursos, ministro Luis Felipe Salomão, votou pela taxatividade da lista editada pela ANS, sustentando que a elaboração do rol tem o objetivo de proteger os beneficiários de planos, assegurando a eficácia das novas tecnologias adotadas na área da saúde, a pertinência dos procedimentos médicos e a avaliação dos impactos financeiros para o setor.

    Entretanto, o relator ressalvou hipóteses excepcionais em que seria possível obrigar uma operadora a cobrir procedimentos não previstos expressamente pela ANS, como terapias que têm recomendação expressa do Conselho Federal de Medicina e possuem comprovada eficiência para tratamentos específicos. O ministro também considerou possível a adoção de exceções nos casos de medicamentos relacionados ao tratamento do câncer e de prescrição off label – quando o remédio é usado para um tratamento não previsto na bula.

    Salomão destacou que a Lei 9.961/2000, que criou a ANS, estabeleceu a competência da agência para a elaboração do rol de procedimentos de cobertura obrigatória. Ele também apontou que a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998), em seu artigo 10º, parágrafo 4º — cuja redação mais recente foi dada pela Medida Provisória 1.067/2021 —, prevê que a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar, inclusive de transplantes e de procedimentos de alta complexidade, será estabelecida em norma editada pela ANS.

    No campo doutrinário, o ministro apresentou posições no sentido de que o rol, além de precificar os valores da cobertura-base pelos planos de saúde, mostra a preocupação do Estado em não submeter os pacientes a procedimentos que não tenham respaldo científico, evitando que os beneficiários virem reféns da cadeia de produtos e serviços de saúde.

    Em seu voto, Salomão ressaltou que a Resolução Normativa 470/2021, que entrará em vigor em outubro próximo, fixa o rito para a atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde. Para a atualização da listagem atual (Resolução ANS 465/2021), disse o relator, foi realizada ampla consulta pública, que resultou na incorporação de 69 novos procedimentos. "Portanto, a submissão ao rol da ANS, a toda evidência, não privilegia nenhuma das partes da relação contratual, pois é solução concebida e estabelecida pelo próprio legislador para harmonização da relação contratual", afirmou.

    Ainda de acordo com o ministro, se o rol fosse meramente exemplificativo, não seria possível definir o preço da cobertura diante de uma lista de procedimentos indefinida ou flexível. Para ele, o prejuízo ao consumidor seria inevitável, pois se veria sobrecarregado com o repasse dos custos ao valor da mensalidade – impedindo maior acesso da população, sobretudo dos mais pobres –, ou a atividade econômica das operadoras ficaria inviabilizada.

    Ao defender a taxatividade do rol da ANS como forma de proteger o consumidor e preservar o equilíbrio econômico do mercado de planos de saúde, Salomão lembrou que, por razões semelhantes, diversos países adotam uma lista oficial de coberturas obrigatórias pelos planos, como a Inglaterra, a Itália, o Japão e os Estados Unidos.

    Na mesma resolução citada pelo ministro Salomão, que ampliou a lista de procedimentos autorizados, a diretoria colegiada da ANS aprovou uma mudança na norma, determinando que o rol passasse a ser taxativo. Até então, o artigo 2º da normativa dizia que "as operadoras de planos de assistência à saúde poderão oferecer cobertura maior do que a mínima obrigatória prevista nesta RN e em seus Anexo". A versão 2021 do documento incluiu no texto que "para fins de cobertura, considera-se taxativo o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde disposto nesta RN e seus anexos".

A prefeita que transformou uma cidade e conquistou a confiança de mais de 80% da população.

 

    Eleita 2020, a prefeita de Catende, Dona Graça, tem feito uma gestão tão elogiada e bem avaliada pela população catendense, que vem conseguindo até arrastar adversários políticos para seu lado. Dona Graça, hoje, é uma das grandes referências de Pernambuco.

    A gestora tem se beneficiado da parceria que firmou com alguns deputados estaduais e com alguns deputados federais, que graças a isso e à sua liderança, novas obras e investimentos chegaram ao município de Catende.

    Tendo em vista todo o trabalho desempenhado pela gestão, a população vem elogiando a gestão em todos os lugares do municipio, pois por onde se anda em Catende, tem obras em andamento, e não só isso, a gestão vem investindo pesado na saúde, pois a grande obra é cuidar das pessoas.

  Tanta aprovação fez de Dona Graça uma referência na Mata Sul e no estado de Pernambuco. Com o apoio do deputado federal extremamente atuante – Daniel Coelho – e uma Câmara de Vereadores unida, a prefeita de Catende tem tudo para encaminhar sua reeleição em 2024 como uma das melhores prefeitas da cidade e do estado, e se continuar com mais de 80% de aprovação, praticamente sem adversários.

    Catende vem vivendo uma nova história.

Pesquisa para o governo de Pernambuco: Raquel Lyra lidera, Miguel Coelho é o segundo.

 

    Na primeira pesquisa sobre a sucessão estadual deste ano em Pernambuco, feita pelo Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), com exclusividade para este blog, apontando o cenário para governador, a pré-candidata do PSDB, Raquel Lyra, lidera com 18,4%, seguida pelo pré-candidato do União Brasil, Miguel Coelho, que aparece com 10,2%. Em terceiro lugar, Anderson Ferreira, pré-candidato do PL, desponta com 6,5%, enquanto o pré-candidato do PSB, Danilo Cabral, tem apenas 4,8%.

    Antes dele, a deputada Clarissa Tércio, do PSC, aparece com 5,9%. João Arnaldo, do PSol, pontua 1,6% e Jones Manoel, do PCB, é o último com 1,1%. Brancos e nulos somam 26,6% e indecisos 24,9%. Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar o nome do seu candidato seu o auxílio do disco com todos os nomes, Raquel também lidera com 4,8% e Marília Arraes, do PT, vem em segundo com 2,8%, empatada com Miguel Coelho, também com 2,8%. Danilo foi citado por 1,4% dos entrevistados, Clarissa por 1,6%, Anderson 1,1% e Humberto Costa por apenas 1%.

    A pesquisa foi a campo entre os dias 17 e 20 deste mês, sendo aplicados dois mil questionários em 86 municípios nas diversas regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-07875-2022.

    No quesito rejeição, o Opinião levantou todos os nomes, incluindo Marília Arraes e Humberto Costa, que estão no cenário acima, na segunda postagem. Sendo assim, Humberto lidera. Entre os entrevistados, 14,2% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Marília Arraes, com 7,7%, Raquel 4%, Danilo 3,9%, Anderson 3,8%, Miguel Coelho 3,6% e João Arnaldo 2,9%.

CENÁRIO COM GILSON

    O Opinião testou o cenário para governador trocando o nome do ministro Gilson Machado pelo de Anderson Ferreira. Nele, Raquel aparece em primeiro com 19,3%, Miguel vem em seguida com 10,8%, Danilo tem 4,8%, João Arnaldo 1,8% e Gilson com 1,2%, enquanto Jones tem 0,9%.

*Crédito: Blog do Magno

Fachin toma posse hoje como novo presidente do TSE em meio a atritos entre Bolsonaro e a corte.

    Em clima de embates com o presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro Luiz Edson Fachin tomará posse, hoje, como novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma cerimônia, Alexandre de Moraes assumirá como novo vice-presidente. A cerimonia virtual está prevista para às 19h.

    Fachin e Moraes também integram o Supremo Tribunal Federal (STF), e a cerimônia desta terça será virtual em razão da pandemia.

    Na presidência do TSE, Fachin substituirá Luís Roberto Barroso e exercerá a função até agosto, quando se encerra o período dele de dois anos no tribunal (Fachin está no TSE desde agosto de 2018).

    Ao fim do mandato de Fachin, Alexandre de Moraes assumirá a presidência do TSE e será o responsável por conduzir as eleições deste ano, em que serão eleitos presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.