Operação de R$ 2 bilhões para o Recife passa em comissão do Senado.

 

    BRASÍLIA - Nesta terça-feira (18), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou a operação de crédito de R$ 2 bilhões para investimentos no Recife. Os recursos são fruto de um pedido da Prefeitura ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para assegurar recursos para a urbanização de 40 comunidades na capital pernambucana. Após a aprovação na CAE, o contrato de empréstimo com a instituição financeira internacional seguirá para o plenário da casa alta, onde será votado por todos os senadores.

    O prefeito João Campos esteve presente à sessão da CAE em que a operação de crédito foi aprovada. “Hoje é um dia muito especial. Tivemos a aprovação da nossa operação de crédito na comissão e já aproveitamos a oportunidade para pedir que a matéria seja pautada no plenário do Senado ainda amanhã, pela urgência desses recursos para o Recife. Nunca tivemos uma operação desse tamanho, serão mais de 200 mil pessoas beneficiadas em áreas mais vulneráveis da nossa cidade”, afirmou.

    Coube ao senador Fernando Dueire a relatoria do contrato com o BID. O parlamentar fez a sua relatoria considerando a importância estratégica do valor histórico e sugerindo ao colegiado a aprovação da matéria. Os parlamentares presentes votaram de acordo com o relator, incluindo os pernambucanos Humberto Costa e Teresa Leitão.

    No último dia 10, a Prefeitura do Recife já havia dado mais um importante passo na liberação do crédito. O Governo Federal validou, como garantidora deste acordo, o contrato de R$ 1,5 bilhão (sendo R$ 200 milhões em contrapartida da própria PCR) para investimentos em infraestrutura, através do ProMorar, e outro de R$ 500 milhões para eficiência fiscal, que também deve ser revertida em investimentos. As duas operações de crédito foram formalizadas através do BID, sendo a maior operação realizada pelo banco com um município em toda a sua história. A expectativa é já cumprir toda a parte burocrática e ter acesso a parte dos recursos ainda neste primeiro semestre.

    O investimento de R$ 1,5 bilhão será destinado 100% para áreas vulneráveis e carentes de infraestrutura através do ProMorar Recife. São R$ 500 milhões que serão utilizados exclusivamente em proteção de encostas. Com isso, todas as encostas do Recife que têm maior grau de risco (3 e 4) serão contempladas. Além disso, serão beneficiadas mais de 40 Comunidades de Interesse Social que não têm urbanização, não tem drenagem, saneamento, não tem calçamento de rua, são carentes de espaço público de convivência, de equipamentos públicos de saúde e educação. Essas 40 comunidades, incluindo aí as mais atingidas pelas chuvas de maio de 2022, serão urbanizadas com o processo de escuta, de participação popular, que já está ocorrendo, e os projetos executivos estão sendo construídos em comum participação da comunidade.

    O objetivo é garantir resiliência urbana, com intervenções integradas nas áreas de saneamento, pavimentação, proteção de encostas, construção de espaços de convivência e obras de macrodrenagem na bacia do Tejipió. Entre as ações do ProMorar estão obras que reduzirão riscos de deslizamentos de terra em áreas de morro e alagamentos, reassentamento de famílias que vivem em locais que sofrem com inundação ou deslizamento de terra, urbanização de Comunidades de Interesse Social e Habitação. Também estão previstos a ampliação do esgotamento sanitário, a construção de equipamentos públicos apontados pelas comunidades, obras de macrodrenagem para absorver e escoar águas da chuva, com o alargamento da calha e dragagem de rios como Tejipió, Jiquiá e Moxotó, por exemplo. Inclusive, a bacia do rio Tejipió é a área mais difícil de drenagem do município.

    Todo um projeto de infraestrutura básica, como construção de ruas e passeios calçados, equipamentos públicos de interesse social, áreas de convivência e lazer, entre outros benefícios, também estão previstos. O objetivo principal é resolver o déficit habitacional em áreas carentes, garantindo o direito dos cidadãos à moradia digna, segura, regularizada e com toda a infraestrutura necessária. Para isso, o ProMorar prevê a entrega de novas unidades habitacionais.

    Já a outra operação de crédito, no valor de R$ 500 milhões, ocorre no âmbito do Programa para Promoção da Sustentabilidade Fiscal e Melhoria da Efetividade do Gasto Público do Município do Recife. O financiamento tem como objetivo contribuir para o fortalecimento do equilíbrio fiscal e melhoria da efetividade do investimento público do Recife, visando a garantia da sustentabilidade fiscal do município e possibilidade de realização de novos investimentos na cidade. A ideia é permitir ações de redução dos gastos e otimização da arrecadação fiscal, permitindo a realização de investimentos em áreas essenciais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população recifense.

Governadora Raquel Lyra faz giro pelo interior do Estado.

 

    A governadora Raquel Lyra cumpre agenda nesta quarta (19) e quinta (20), no interior do Estado. O giro começa a partir das 11h da quarta, onde a chefe do Executivo inaugura o novo sistema de armazenamento de energia implantado na Estação de Tratamento de Água Petrópolis, em Caruaru. Conhecido como BESS (Battery Energy Storage System), o equipamento foi projetado para o atendimento do consumo da unidade, de forma integral ou parcial, quando houver problemas de interrupção no fornecimento de energia.

    Em seguida, a governadora visita a Adutora do Agreste, em Arcoverde, no Sertão do Moxotó. No início do mês, R$ 50 milhões foram transferidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a aceleração das obras da primeira etapa, que beneficiarão 23 municípios do interior de Pernambuco. Os recursos foram obtidos após agendas da governadora Raquel Lyra em Brasília no primeiro trimestre de governo e possibilitarão retomar o ritmo da obra, que tem conclusão prevista para 2025. A agenda da quarta (19) será encerrada à noite, com visita da gestora à Expoberro, no município de Serra Talhada.

    Seguindo com os compromissos no interior, a governadora visita, na quinta-feira (20), os municípios de Serra Talhada e Sertânia, no Sertão. Na capital do Xaxado, a chefe do Executivo realiza reunião com os prefeitos para tratar sobre o desenvolvimento da região.

    No município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, a gestora inaugura a obra de Implantação do Sistema de Abastecimento de Água do Rio da Barra. A estrutura irá levar água para populações que vivem nas comunidades de Barreiros, Cacimbinha, Maia, Rio da Barra, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | quarta-feira, 19 de abril de 2023

11h - Inauguração do Sistema de Armazenamento de Energia – BESS

Local: Rua Boa Viagem, n° 700, Petrópolis – Caruaru.

16h - Visita à obra da Adutora do Agreste

Local: Rodovia PE-219, s/n, Distrito de Ipojuca, Arcoverde.

19h – Expoberro

Local: Sesc Serra Talhada.

AGENDA DA GOVERNADORA RAQUEL LYRA | quinta, 20 de abril de 2023

10h - Reunião com prefeitos do Sertão

Local: Maria's Recepções - Rua Enoch de Carvalho, 1046 A, Bairro AABB - Serra Talhada.

15h - Inauguração do Sistema de Abastecimento de Água de Rio da Barra

Local: Rio da Barra, em Sertânia.

Aniversariante do mês, Luiz Carlos Belém, é homenageado pelos amigos na capital pernambucana.

 

    Um dos destaques na luta política pelo desenvolvimento do nosso país e em especial do nosso estado, o economista Luiz Carlos Belém recebeu uma homenagem de seus amigos e apoiadores no mês de seu aniversário. Outdoors com uma frase sempre usada por ele foram espalhados em Recife. Em conversa por telefone, Belém ficou surpreso e agradeceu a homenagem, "são demonstrações de reconhecimento como essa que me fazem seguir incansável na luta por um país melhor". 

    Belém está em morando Brasília, pois acredita que, junto ao Governo Federal, pode obter resultados de maneira mais célere e alavancar o desenvolvimento do nosso estado. Lembro que ele é consultor de empresas e tem uma penetração muito forte na iniciativa privada, "o governo precisa melhorar as tratativas público/privadas e estamos fazendo isso". Conclui Belém.

Deputado Abimael Santos convida a governadora Raquel Lyra para participar da audiência pública do polo das confecções.

 

     A comissão de desenvolvimento econômico e turismo da Alepe se reuniu na manhã desta terça-feira (18) para definir alguns detalhes de como será a audiência pública do polo das confecções. O evento está marcado para dia 4 de maio às 15h na unidade da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco, localizada na cidade de Caruaru.

    Durante a reunião, o deputado Abimael Santos fez um convite para que a governadora Raquel Lyra pudesse estar presente, ou enviar um representante do poder executivo para acompanhar as demandas deste que é um dos setores econômicos mais importantes do Estado. O parlamentar afirmou que a governadora é da Região do Agreste e espera que ela ouça cada representante para levar melhorias.

    Abimael Santos é o único deputado do polo das confecções que representa o liberalismo econômico, e está na luta para conquistar investimentos importantes para o setor que é formado pelas cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama e Caruaru. O desejo dele é que todas as dificuldades geradas pela mudança dos dias das feiras sejam superadas o mais rápido possível.

Jarbas Filho pede que Governo do estado inclua um programa voltado para a saúde mental nas escolas.

 

    Após perceber a ausência do cuidado com a saúde mental dentro do Protocolo de Atuação Mediante Ameaças de Violência nas Unidades Educacionais de Pernambuco divulgado pelo Poder Executivo, o deputado estadual Jarbas Filho fez uma indicação ao Governo do Estado para que inclua no documento um programa de acompanhamento e apoio psicológico. O objetivo é que não só estudantes, mas pais, professores e funcionários dos centros educacionais sejam atendidos e preparados para situações que vão além da violência física, para que estejam prontos para identificar quadros de estresse, bullying, ansiedade, depressão, entre outros problemas emocionais. A indicação de autoria de Jarbas Filho, de número 1656/2023, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (18) e será votada no plenário da Alepe.

    O parlamentar explica na matéria que o protocolo lançado pelo Governo adota medidas como o reforço de policiamento nas instituições, o monitoramento das redes sociais em tempo real e o lançamento do número de denúncias, o 197. Porém, o documento pouco cita a necessidade de um trabalho voltado para a saúde mental dos estudantes, citando apenas o reforço de ações pedagógicas e sociais voltadas para a cultura de paz.

    “Acredito na necessidade de se ter um programa de acompanhamento e apoio psicológico nas escolas estaduais e privadas do nosso estado. Palestras semanais sobre temas sensíveis como depressão, ansiedade, bullying, além do atendimento diário de um psicólogo nas instituições, que ajude os jovens e profissionais da educação a lidar com os conflitos interpessoais e com os problemas emocionais do dia a dia. Muitas vezes a violência física é resultado de pequenas discussões entre colegas, brincadeiras de mau gosto, que se tornam problemas maiores. É importante estar alerta para isso”, afirma o parlamentar.

    Iniciativa do deputado objetiva complementar o protocolo de Atuação Mediante Ameaças de Violência das Unidades Educacionais de Pernambuco.

Diante da governadora Raquel Lyra, o deputado Abimael Santos faz pedidos importantes para a Região do Agreste.

 

    Na tarde desta segunda-feira (17), a governadora Raquel Lyra fez uma reunião com os deputados estaduais de Pernambuco, na oportunidade, apresentou um projeto de lei solicitando autorização da Alepe para que o Estado possa fazer um empréstimo de 3.5 bilhões de reais que será destinado para diversas áreas.

    O deputado estadual Abimael Santos aproveitou o momento para solicitar à governadora que investisse parte do empréstimo nas obras de conclusão da BR-104 no perímetro urbano de Toritama que está paralisada há muitos anos, além disso, cobrou melhorias na PE-145 no trecho que liga Brejo da madre de Deus até Jataúba, bem como o trecho da PE-160 que liga Jataúba até Santa Cruz do Capibaribe.

    Sobre a questão hídrica, o parlamentar solicitou que o governo executivo possa garantir água para a cidade de Toritama por meio da adutora do Alto Capibaribe. Nas palavras do deputado, a cidade precisa de uma atenção especial da governadora e que pode contar com o gabinete dele para atender essas demandas.

NOTA PÚBLICA - ESCLARECIMENTOS SOBRE A FALA DO ADVOGADO E PROCURADOR MUNICIPAL DA PEDRA À RÁDIO PEDRA FM.

    Regiane Santos

    Numa entrevista na rádio Pedra FM, na última sexta-feira (14), o advogado e procurador do município da Pedra, Pernambuco, Elder Magalhães, usa o direito de fala para acusar, julgar e automaticamente condenar a Associação Horizonte Alegre, explicitando o nome de apenas três membros do Conselho, sem ao menos consultar os documentos apresentados pela associação ao BNB, ou mesmo ouvir as pessoas citadas. Ou seja, não cuidou de assegurar a garantia ao direito ao contraditório, tão necessário no Estado Democrático de Direito.

    Presidi a Associação Horizonte Alegre do período de 2017 a 2021. O convênio com o BNB foi assinado em 2017.

    Esses valores não chegaram a ser utilizados na minha gestão. bem a verdade, os recursos acima informados, estão bloqueados em conta do Banco do Nordeste (ainda na data de hoje), e não foram utilizados, conforme mencionado.

   Dentro do processo de apuração estão apresentados os saldos, as movimentações bancárias e copias dos termos de posse e encerramento da gestão.

     Aos meus amigos, amigas, familiares e colaboradores, expresso que me sinto ferida e angustiada pelo meu honroso trabalho está sendo vilipendiado por pessoas que não tem decência social e respeito político pela luta da mulher do campo.

     Asseguro a vocês que estou juntando toda documentação necessária para assegurar a reparação em juízo à honra da Associação e das pessoas agredidas.

    No tocante, ao relatado sobre emissão de documentos falsos, substituições de beneficiários de forma indevida, não cabe a mim responder, pois precisamos esclarecer quem possa ter emitido e não envolve a minha gestão.

    Nesse sentido, se há responsabilidade de terceiros, vamos confiar na apuração pelos órgãos de controle, considerando os princípios de individualização e identificação dos responsáveis, garantindo assim, os direitos a ampla defesa e o contraditório.

    Por fim, para darmos uma resposta aos amigos e colaboradores e a sociedade que se solidarizaram conosco no dia de hoje, estamos hoje emitindo a presente nota de repúdio ainda essa semana estaremos dando entrevista na RADIO PEDRA FM. Asseguro que irei tomar as medidas necessárias e cabíveis, acionando judicialmente as pessoas que me acusaram, distorceram e ampliaram a verdade real dos fatos, de forma maliciosa, injusta e indevida.

    Isso será possível porque como com o apoio de amigos, já que sou uma mulher da zona rural e não tenho recursos para bancar tais custos .

    Acredito, piamente, que, a verdade real dos fatos prevalecerá, e vencerá o ódio, o rancor e os preconceitos, dirigidos a minha pessoa, nesse momento.